James Rachels, um filósofo
norte-americano, defende o conceito de “pressuposto dominante”, como operante
na conduta dos homens. Rachels conta uma experiência feita pela equipe do
doutor Dr. David Rosenham, professor de psicologia e direito na Universidade de
Stanford. A equipe de Rosenham conseguiu fazer entrar em um hospital psiquiátrico
um grupo de investigadores, todos em condições normais de saúde, mas passando
por pacientes com problemas mentais. O grupo foi admitido e cada qual recebeu
uma hipótese diagnóstica. Os indivíduos do grupo comportaram-se normalmente no
hospital, sem que nenhum deles tentassem fingir um estado de loucura. O
resultado dessa experiência foi que os médicos do hospital jamais desconfiaram
que aqueles indivíduos não eram doentes mentais. Pelo contrário, todo o
comportamento dos indivíduos do grupo era sempre interpretado como comprobatório
do diagnóstico de cada um. O que pode ser deduzido da experiência, de acordo
com Rachels, é que uma vez estabelecido o “pressuposto dominante”, o
comportamento dos indivíduos, fosse ele qual fosse, não faria mais diferença. O
pressuposto dominante funciona como um farol que direciona a percepção. A
interpretação dos fatos se dá com base na hipótese determinada pelo pressuposto
dominante.
O que ocorreu com o julgamento do
chamado mensalão foi exatamente uma manifestação da aplicação de um pressuposto
dominante, estabelecido pela mídia e aceita em sua totalidade pelos juízes do
STF, ávidos por notoriedade e seduzidos pelo brilho dos holofotes. O STF vinha
há muito sofrendo com as críticas de que ninguém ali era condenado. De repente,
o STF viu na aliança com uma certa mídia – um grupo seleto de grandes famílias
que dominam o mercado de comunicação no Brasil – uma oportunidade de modificar
a sua imagem perante a opinião pública. A oportunidade se ofereceu com um dom
divino, no momento em que se tornou possível investir contra um partido de
esquerda que estava fazendo sucesso como primeiro governo na historia do país
que deixou a retórica e, de fato, voltou suas atenções e investimentos para as
camadas mais pobres do país. Golpear esse partido era preciso. Eles queriam
pegar o Lula, mas covardes como sempre, tiveram medo de sua popularidade. Como
compensação pegaram o PT. E o pegaram pela imposição de um pressuposto dominante
de que houve um determinado crime que precisava ser punido. Vejam bem: se houve
uma prática ilícita, ela deveria ser investigada, os dados levantados e
aplicada as determinações legais da estrutura jurídica do país. O que houve foi
uma condenação prévia e o estabelecimento da prática de ilícitos também por
pressuposição, não dando aos réus a menor possibilidade de estabelecer o
contraditório.
O STF passou de tribunal que não
condena ninguém, para tribunal de exceção, que condena quem for da esquerda. Sofrível
esse país!
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