sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Pressupostos............


James Rachels, um filósofo norte-americano, defende o conceito de “pressuposto dominante”, como operante na conduta dos homens. Rachels conta uma experiência feita pela equipe do doutor Dr. David Rosenham, professor de psicologia e direito na Universidade de Stanford. A equipe de Rosenham conseguiu fazer entrar em um hospital psiquiátrico um grupo de investigadores, todos em condições normais de saúde, mas passando por pacientes com problemas mentais. O grupo foi admitido e cada qual recebeu uma hipótese diagnóstica. Os indivíduos do grupo comportaram-se normalmente no hospital, sem que nenhum deles tentassem fingir um estado de loucura. O resultado dessa experiência foi que os médicos do hospital jamais desconfiaram que aqueles indivíduos não eram doentes mentais. Pelo contrário, todo o comportamento dos indivíduos do grupo era sempre interpretado como comprobatório do diagnóstico de cada um. O que pode ser deduzido da experiência, de acordo com Rachels, é que uma vez estabelecido o “pressuposto dominante”, o comportamento dos indivíduos, fosse ele qual fosse, não faria mais diferença. O pressuposto dominante funciona como um farol que direciona a percepção. A interpretação dos fatos se dá com base na hipótese determinada pelo pressuposto dominante.
O que ocorreu com o julgamento do chamado mensalão foi exatamente uma manifestação da aplicação de um pressuposto dominante, estabelecido pela mídia e aceita em sua totalidade pelos juízes do STF, ávidos por notoriedade e seduzidos pelo brilho dos holofotes. O STF vinha há muito sofrendo com as críticas de que ninguém ali era condenado. De repente, o STF viu na aliança com uma certa mídia – um grupo seleto de grandes famílias que dominam o mercado de comunicação no Brasil – uma oportunidade de modificar a sua imagem perante a opinião pública. A oportunidade se ofereceu com um dom divino, no momento em que se tornou possível investir contra um partido de esquerda que estava fazendo sucesso como primeiro governo na historia do país que deixou a retórica e, de fato, voltou suas atenções e investimentos para as camadas mais pobres do país. Golpear esse partido era preciso. Eles queriam pegar o Lula, mas covardes como sempre, tiveram medo de sua popularidade. Como compensação pegaram o PT. E o pegaram pela imposição de um pressuposto dominante de que houve um determinado crime que precisava ser punido. Vejam bem: se houve uma prática ilícita, ela deveria ser investigada, os dados levantados e aplicada as determinações legais da estrutura jurídica do país. O que houve foi uma condenação prévia e o estabelecimento da prática de ilícitos também por pressuposição, não dando aos réus a menor possibilidade de estabelecer o contraditório.
O STF passou de tribunal que não condena ninguém, para tribunal de exceção, que condena quem for da esquerda. Sofrível esse país!